***** Cidadania Em Ação *****: *AMIGOS*

AMIGOS

O tempo não para, os momentos se transformam em saudades, e as nossas vidas procuram por novas estações, em buscas de amizades, carregadas com as essências da primavera, indo ao encontro de amigos singulares, estacionados na estação da vida.

( Laerte Sprocati )

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DIA INTERNACIONAL DA MULHER

Dia Internacional da Mulher, foi marcado por homenagens

Segunda-feira 15/3/2010 às 10h34

Crédito: Prefeitura Municipal de Rinópolis

Sarau Dia das Mulheres

Em Rinópolis o “Dia Internacional da Mulher foi comemorado” com a apresentação do sarau musical literário intitulado “Meu nome é Mulher” interpretado pelos artistas Laerte Sprocati “Chico Livreiro” ao som de João do Bandolim. A visita em todas as repartições do município foi uma homenagem da administração municipal, através do Departamento de Educação e Cultura.

Fonte:

http://www.camararinopolis.sp.gov.br/_portal/noticias/ver.asp?id=129

ECOLOGIA , MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

ECOLOGIA , MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

O QUE É ECOLOGIA?

Qualquer dicionário razoável da língua portuguesa nos dá o significado da palavra ecologia. O Novo Dicionário Aurélio diz : - Ecologia é a parte da biologia que estuda as relações entre os seres vivos e o ambiente em que vivem, bem como as suas recíprocas influências.
Ecologia, também é, o ramo das ciências humanas que estuda a estrutura e o desenvolvimento das comunidades humanas em suas relações com o meio ambiente e sua conseqüente adaptação a ele, assim como novos aspectos que os processos tecnológicos ou os sistemas de organização social possam acarretar para as condições de vida do ser humano.
Como podemos observar, "ecologista" é o cientista, o técnico, o pesquisador, o educador, enfim, um profissional que atua sobre o tema meio ambiente.
O prefixo "eco" vem do grego "oikos", que significa, casa, domicílio, habitat.
A ciência ecologia foi idealizada em 1866 pelo biólogo alemão Ernest Haekel.
As pessoas leigas e os movimentos que defendem o meio ambiente são erroneamente chamados de ecologistas, e como vimos, ecologista se enquadra em outra categoria, mais profissional, mais técnica, pois quem defende o meio ambiente deve ser chamado de "ambientalista.
SUGESTÃO DA VIDEOTECA
Ecologia, de Leon Hirszman (1973) - 1º documentário nacional sobre o tema – 10’ – Fita n º 109
SER AMBIENTALISTA
A listagem dos movimentos ambientalistas no Brasil e no mundo é extensa e tem de tudo; desde a defesa de preservação de uma única espécie animal ou vegetal, como é o caso do Tucuxi, um grupo que luta pela preservação do Boto Cor-de-Rosa da Amazônia. Existem movimentos que lutam pela preservação de um rio, de um lago, ou de um simples córrego, ou uma árvore ameaçada num determinado jardim. Existem outros movimentos que lutam por questões mais planetária como os movimentos que lutam contra a perfuração da camada de ozônio que circunda o Globo Terrestre. Existem abnegados que no anonimato entram com um punhado de sementes numa floresta somente para joga-las no chão. No Rio de Janeiro surge um movimento em defesa da lagoa Rodrigo de Freitas. No Grande ABC não é diferente, tem os mais variados tipos de movimentos ambientalistas. Tem aqueles que desenvolvem um trabalho unicamente na luta pela preservação da represa Billings, como é o caso do S.O.S. Billings. Existe movimento que luta contra a poluição do ar, como é o caso do Grupo Ecológico Consciência. O S.O.S. Mata Atlântica, luta pelo que resta de uma das matas mais exuberantes do planeta, que na época de nosso descobrimento ocupava todo o litoral Atlântico. A U.I.P.A. - União Internacional Protetora dos Animais, se dedica a defender os indefesos, isto, os animais, contra os maus tratos. O Movimento Pró-Haras, nascido no Bairro Baeta Neves em São Bernardo, luta pela recuperação e preservação de uma antiga chácara localizada num centro urbano e que se encontra abandonada. Alguns movimentos ambientalistas são compostos por 2 ou 3 pessoas, enquanto outros tem 200 ou mais integrantes, porém, mais importante do que a quantidade é a persistência e a capacidade de conhecimento específico daquilo que se está defendendo. Não basta somente defendermos o Mico Leão Dourado, é necessário que conheçamos cada particularidade do animal para podermos nos convencer e convencer as outras pessoas da necessidade de sua preservação. Na questão da defesa de uma represa, como é o caso da Billings, em São Paulo, se faz necessário conhecer, um mínimo de legislação sobre os mananciais. Os principais diretores do MDV-Movimento em Defesa da Vida do Grande ABC, conhecem o básico sobre a represa Billings e sobre a história da degradação ambiental do Grande ABC. Se em cada bairro existisse algumas pessoas preocupadas com a própria história local, provavelmente a preservação desses bairros se daria de forma mais concreta e suas praças, córregos e terrenos baldios seriam mais conservados.
TROCANDO O VERDE PELO AZUL?
O movimento ecológico viveu o seu grande momento a partir da década de 70, quando surgiram no mundo todo os defensores do verde. A preocupação verde contribuiu, principalmente com a Amazônia. Todavia, devido ao grande número de defensores do verde, o azul (água) acabou sendo relegado à um plano inferior. Elliott Norse, cientista-chefe do Centro de Conservação Marinha - CCM, de Washington, alerta a população mundial sobre a necessidade de se erguer a bandeira azul. " O reino marinho inteiro está correndo risco, desde os estuários e águas costeiras até o mar aberto e as profundezas oceânicas". Esta afirmação está contida num relatório volumoso intitulado "Global Marine Biological Diversity" (Diversidade Biológica Marinha Global), lançado em outubro de 1993, nos Estados Unidos, sob o patrocínio da CCM, a World Conservation Union, a WWF, o Programa das Nações Unidas e o Banco Mundial. A questão da água foi discutida na Suíça, na cidade de Genebra, pelo Conselho Intergovernamental encarregado de implementar o Tratado da Biodiversidade. A diversidade de espécies existentes nos oceanos é impressionante. O reino animal é dividido em 33 filos, dos quais 32 ocorrem no mar. Destes, 15 não tem representantes entre os animais que vivem na Terra. Pesquisadores estimam que nas profundezas oceânicas que ainda não foram visitadas, talvez, haja mais de 10 milhões de espécies ainda sem nome, o que as torna tão ricas em diversidade quanto as florestas tropicais. Quase toda a poluição da terra escoa para o mar.
Fonte : http://www.abcdaecologia.hpg.ig.com.br/solaris_ecologia.htm
SUGESTÃO DA VIDEOTECA
O Meio Ambiente , série Ecce Homo (1999) – excelente documentário que trata da relação do homem com o meio ambiente ao longo do tempo e a crescente preocupação com as questões ambientais. – 52’ – Fita n º 42
Principal Área de Interesse : Meio Ambiente Outras Áreas (Interdisciplinaridade) : História
É dividido em 4 partes, que podem ser usadas separadamente :
I - Homem vs Natureza
II – Um Planeta em Perigo
III – Desafios Ambientais
IV – Uma Questão de Sobrevivência.

CALENDÁRIO AMBIENTAL

11/01 Dia do Controle de Poluição por Agrotóxicos
02/02 Dia Internacional dos Manguezais
01/03 Dia do Turismo Ecológico
21/03 Dia Mundial Florestal
22/03 Dia Mundial da Água
15/04 Dia Nacional da Conservação do Solo
19/04 Dia do Índio
22/04 Dia do Planeta Terra
03/05 Dia do Sol/Dia do Solo
05/05 Dia do Campo
27/05 Dia da Mata Atlântica
01/06 Dia Nacional de Prevenção a Incêndios Florestais
03 a 08/06 Semana Mundial do Meio Ambiente
05/06 Dia Mundial do Meio Ambiente e da Ecologia
08/06 Dia Mundial dos Oceanos
17/06 Dia Mundial de Luta contra a Desertificação e a Seca
17/07 Dia de Proteção Florestal
09/08 Dia Internacional dos Povos Indígenas
14/08 Dia do Controle da Poluição Ambiental
05/09 Dia da Amazônia
16/09 Dia Internacional para a Preservação da Camada de Ozônio
21/09 Dia da Árvore
21 a 27/09 Semana Nacional da Fauna
22/09 Dia Nacional da Defesa da Fauna
02/10 Dia Nacional do Habitat
04/10 Dia da Natureza /Dia Mundial dos Animais/ Dia do Patrono da Ecologia (São Francisco de Assis)
05/10 Dia Nacional das Aves
15/10 Dia do Educador Ambiental/Dia do Professor
16/10 Dia Mundial da Alimentação
05/11 Dia da Cultura e da Ciência
30/11 Dia do Estatuto da Terra
07/12 Dia do Pau-Brasil (*)
10/12 Dia da Declaração Universal
dos Direitos Humanos
29/12 Dia Internacional da Biodiversidade
(*) também aparece como o dia 03/05

Fonte : Química Ambiental, Sófocles Medeiros (3a edição)

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

29/10/2007 - 11h10
Para Ignacy Sachs, desenvolvimento exige tripé econômico, ambiental e social
Por Luana Lourenço, da Agência Brasil

Rio de Janeiro - Considerado um dos maiores pensadores do desenvolvimento sustentável no mundo, o economista polonês Ignacy Sachs é categórico na defesa da ampliação dos aspectos sociais na perspectiva do chamado desenvolvimento sustentável.

"Precisamos ser triplamente ganhadores, nos âmbitos social, ambiental e econômico", avalia Sachs, diretor do Centro de Estudos sobre o Brasil Contemporâneo na École de Hautes Études en Sciences Sociales, em Paris, na França. Na sua avaliação, a redução das emissões de gases do efeito estufa, considerados causadores do aquecimento global, não pode ser feita visando somente retornos econômicos: "É possível aliar projetos que reduzam carbono com projetos sociais. Não é alugando florestas que vamos resolver o problema".

O economista falou à Agência Brasil durante a primeira reunião do Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima (IPCC, na sigla em inglês) na América Latina, que reuniu membros do painel e ambientalistas no Rio de Janeiro nas últimas quinta e sexta-feira (25 e 26).

Agência Brasil: Desenvolvimento sustentável é só uma questão ambiental?
Ignacy Sachs: Não. Eu prefiro falar de um desenvolvimento socialmente includente e ambientalmente sustentável e, ainda, economicamente sustentado. Como um tripé: aspectos ambientais, sociais e econômicos.

ABr: Falta valorizar a parte social nesse tripé?
Sachs: Não que esteja faltando. Mas existe o perigo do lado ambiental ser dissociado do lado social porque, do ponto de vista da eficiência energética, da emissão de gases do efeito estufa, podemos ter os mesmos efeitos para modelos sociais totalmente diferentes. Para mim esse modelo social não é indiferente. Vamos recolocar no debate não só os impactos ambientais, mas os contextos sociais nos quais o desenvolvimento deve acontecer.

ABr: Está em curso uma mudança de paradigmas na discussão de desenvolvimento sustentável?
Sachs: O ponto de partida é que se considera – por razões erradas – que a única coisa que realmente vale é o crescimento econômico e o resto segue. A tomada de consciência ecológica serviu para mostrar que as coisas não eram assim, que o econômico não pode ser discutido abstraído dos impactos ambientais, porque podemos ter um crescimento predatório, comprometer o futuro etc. Portanto, o debate ambiental serviu para mostrar os limites do economicismo.

Do outro lado, simetricamente, estão os impactos sociais. Quando a gente coloca a problemática social, outra vez mostra os limites do economicismo. Eu diria que – no campo das idéias – o que está acontecendo desde começo dos anos 70 é uma superação do economicismo por meio do reconhecimento da importância dos impactos ambientais e sociais.

Quando só se fala dos ambientais, eu grito: calma! Quando me encontro com grupos de sociólogos que só vêem o social, eu digo: não esqueçam o ambiental. Nós temos que reequilibrar o debate e nos dar conta do fato de que a solução verdadeira é aquela que permite avançar simultaneamente nas três dimensões: no social, no ambiental e no econômico.

ABr: A quem cabe executar ações para alcançar esse equilíbrio?
Sachs: Cabe a todos. Temos que reconhecer o papel importante do Estado desenvolvimentista, mas devemos, ao mesmo tempo, procurar que o processo de desenvolvimento seja negociado e pactuado entre todos os protagonistas, ou seja, é uma negociação quadripartite: Estado, empresários, trabalhadores e sociedade civil organizada.
Leia o segundo trecho da entrevista: http://www.envolverde.com.br/?materia=39393
FONTE:
(Envolverde/Agência Brasil)

BRASIL REFLETIR SEMPRE !

FONTE :Revista "MUNDO e MISSÃO"
Justiça Social
De escravos a ESCRAVIZADORES
Antônio Carlos Nunes
A escravidão oficialmente acabou, mas de fato continua. Nesta nossa época, são os menores os mais explorados, em todas as partes do mundo
Algum tempo atrás, a mídia falou de um navio proveniente do Benin (África Ocidental), transportando 279 crianças destinadas ao trabalho escravo e que foi impedido de ancorar no Gabão. Depois que o fato foi noticiado, tentou-se fazer uma inspeção no navio mas, como era de se esperar, as crianças não estavam mais lá.
Infelizmente, o trabalho escravo de menores é uma das muitas pragas que hoje assolam a África. Pe. Antonio C. Nunes, missionário do Pime há 18 anos na Costa do Marfim, fala desse problema neste país.
O antigo presidente da Costa do Marfim, Houphuet Boigny, falecido em 7 de dezembro de 1993, data que coincide com a da independência, obtida em 1960, escreveu seu nome nos anais da história de seu país quando, em 1948, fez aprovar um projeto de lei na assembléia legislativa francesa pedindo a abolição do trabalho forçado.
A Costa do Marfim continuou sendo colonizada pela França, mas livre do trabalho forçado. Mais tarde, em 1960, o "libertador" desse tipo de trabalho seria também o "pai da independência" dos marfinianos.
Esse refrão ecoou por mais de 30 anos nos ouvidos dos marfinianos; período em que "o velho", como Boigny era chamado, governou sem nenhuma oposição. Criou-se um tal culto em torno de seu nome, que todos os seus erros políticos tornavam-se imperceptíveis.
Era uma vez um paraíso terrestre
Merecidamente, a Costa do Marfim gozou, nos anos 70, do título de ser a pérola da África subsaariana, devido a sua primazia na exportação do cacau e ao terceiro lugar na do café. Nessa época, foi tão grande o fluxo migratório em direção à Costa do Marfim que, hoje, os estrangeiros provenientes dos países limítrofes correspondem a um terço da população.
Com a baixa dos preços daqueles dois produtos básicos de exportação, muitos problemas vieram à tona. Os mais evidentes: crise econômica, desemprego, problema da terra (até então não existia propriedade privada), êxodo rural, problemas de nacionalidade (é o caso do sr. Allassane Ouattará de origem burkinabé que pretendia ser candidato a presidente da república e não conseguiu) e o tráfico e escravidão de menores.
Mão de obra barata
Com o objetivo de compensar o lucro perdido devido à baixa dos preços do café e do cacau, os agricultores marfinianos e estrangeiros começaram a recrutar mão-de-obra de estrangeiros e de menores provenientes dos países pobres da linha do Sael. Os mais visados são: Burkina Fasso, Mali, Níger e Guiné francesa. Esse fenômeno já dura 25 anos e somente há pouco tempo a bandeira de alerta foi alçada, devido às denúncias feitas pelas ONGs que lutam pelos direitos humanos.
Estima-se que os menores que trabalham em regime de escravidão nas plantações de café e de cacau da Costa do Marfim sejam uns 20 mil. Esses menores analfabetos são recrutados em suas aldeias de origem e enviados à Costa do Marfim por uma rede de traficantes, com a promessa de ganharem uma vida fácil no eldorado. Suas famílias, geralmente pobres e ingênuas, aceitam as propostas desses traficantes.
O tráfico é feito com a cumplicidade das autoridades civis e militares locais. Todavia, a passagem pela fronteira entre os dois países é feita por pequenos atalhos no meio do mato. Mais adiante, embarcam novamente nos caminhões ou ônibus que fazem o transporte rodoviário, num percurso de mil a 1,5 mil quilômetros.
Tráfico interno de meninos
Este tráfico de menores não é um mal vindo somente do exterior, mas existe também dentro da Costa do Marfim. Os agricultores originários do Leste e do Oeste recrutam também menores no Norte e Nordeste (zona árida), para trabalharem nas mesmas plantações de café e de cacau.
Como recrutam? Quando os emissários desses agricultores chegam às aldeias, fazem uma boa propaganda das regiões mais abastadas e, em seguida, abordam os pais dos menores e negociam com eles o salário por um ano de trabalho. O preço varia entre 100 e 150 dólares, não incluindo o preço da passagem.
Esses meninos fazem uma jornada de trabalho de 12 horas ininterruptas e ninguém tem o direito de ficar doente, sob pena de punição. Se de fato adoecerem gravemente, mandam-nos de volta a sua aldeia natal para serem tratados pelo curandeiro. É triste constatar que voltam sem dinheiro e doentes, logo condenados à morte.No caso de tudo ir bem, são alugados a outros agricultores, em benefício do próprio patrão.
Tráfico interno de meninas
A lista de denúncias contra o tráfico interno de menores vai ainda mais adiante, quando analisamos o caso das empregadas domésticas ou vendedoras ambulantes de água, amendoim ou bolinhos de farinha. Essas meninas, com idade que varia entre 8 e 17 anos, são levadas para a cidade grande pelos parentes próximos ou amigos da família que as colocam à disposição de mulheres comerciantes ou donas de casa.
Vivendo do próprio comércio, essas mulheres adotam as meninas como "filhas" e assim as exploram com mais facilidade e sem escrúpulos. De vez em quando, dão-lhes um vestido novo ou enviam algum dinheiro para a família. As meninas, ainda ingênuas, que passam a maior parte do tempo na rua vendendo bugigangas, quase sempre se tornam vítimas da exploração sexual de rapazes inescrupulosos. Quando são empregadas domésticas, são obrigadas a trabalhar 15 horas por dia e acabam também sendo exploradas pelos próprios patrões ou por seus filhos. Elas não freqüentam a escola e, quando ficam doentes ou grávidas, são enviadas de volta à casa paterna.
O que faz a Igreja contra esse mal
A maior dificuldade da pastoral da Igreja na Costa do Marfim é ter um espírito crítico em relação à realidade sociopolítica e econômica do país e fazer uma leitura dos acontecimentos à luz da fé cristã. Isso depende da cultura local, onde, de preferência, é a influência dos antepassados que determina o pensamento (ideologia) atual, carregado de fatalismo e bruxarias, que não acredita que nada aconteça naturalmente.
Não obstante, algo começa a mudar. Essa mudança procede da pastoral dos adolescentes, com a boa atuação do movimento Coração Valente - Alma Valente (CVAV). Durante o ano pastoral de 2000/2001 (de setembro a junho), o tema escolhido para formação e conscientização dos adolescentes foi: "Não ao trabalho escravo dos menores".
Muito se falou, discutiu, encenou e celebrou sobre esse tema. Mas o problema continua, porque os menores são vítimas passivas, enquanto que os verdadeiros responsáveis deste mal são os adultos que continuam a agir com a cumplicidade dos parentes.
A batalha não está totalmente perdida. Do nosso lado, continuamos a conscientizar as comunidades aldeãs sobre as conseqüências desse mal que, nos últimos anos, se transformou num problema de ordem nacional.

TRABALHO INFANTIL !

Revista "MUNDO e MISSÃO"
Justiça Social
trabalho infantil gera lucro pra quem explora, pobreza pra quem é explorado, faz parte da cultura econômica brasileira e está diretamente ligado ao trabalho escravo. A quem incomoda a luta contra o trabalho infantil? Incomoda aos que se incomodam com a luta contra o trabalho escravo. Incomoda aos que se incomodam com a luta contra o trabalho degradante. O combate ao trabalho infantil incomoda a quem lucra com o trabalho infantil, a quem lucra com o trabalho escravo e a quem lucra com o trabalho degradante.
A quem incomoda a dignidade humana; a quem incomoda a beleza, a resistência, a sensualidade, a honestidade, a capacidade de organização do pobre; a quem incomoda a imagem bonita dos menos favorecidos? A quem incomoda a denúncia das injustiças da pobreza? Incomoda aos ricos e incomoda a uma parcela da classe média. Pra existir um rico quantos pobres tem que existir? Me perguntou um dia um carvoeiro, cansado de trabalhar, desde criança.
Ataliba dos Santos estava cansado de não assinar a carteira, não estudar, cansado de nãos... E cansado de não ter respostas. Enquanto fotografava pensava a quem interessa o desequilíbrio social? No Brasil, o trabalho infantil não é conseqüência da pobreza, mas sim instrumento financiador dela. Empregar crianças significa lucro fácil. A exploração infantil gera o desemprego dos pais, trabalho escravo, crianças doentes, subnutridas, morando em precárias condições, prejudicadas na sua capacidade intelectual e no seu direito à educação, lesadas no seu direito ao lazer, ao carinho, à alegria; sem infância.
“A gente custa muito pra entender que nasceu pra ser peixe de engordar gato que engorda rico e, em casa, a gente fabrica com todo amor os próximos peixinhos. Pra fugir disso, botei todo mundo pra estudar, mas sinto um aperto no peito porque sei que o ensino é muito ruim. Filho de pobre, mesmo depois de estudar um, dois, quatro anos, continua analfabeto. “As palavras de José dos Santos, carvoeiro na região do serrado, em minas Gerais expressão a luta para mudar uma realidade.
José dos Santos está tentando romper uma corrente perversa que alimenta uma cadeia de trabalho degradante nas carvoarias brasileiras, assim como nos sisais, nas fazendas, nos canaviais, nas pedreiras e em vários setores do segmento rural que alimentam indústrias urbanas. O trabalhador que vive em trabalho degradante ou análogo a escravo, é, na sua imensa maioria, analfabeto, e foi explorado como trabalhador infantil. Aconteceu assim com seus pais e seus avós. O caminho normal é acontecer com os filhos e netos.
Infelizmente, ainda não existe no Brasil uma política social que faça a associação entre trabalho infantil e trabalho degradante, análogo a escravo ou escravo, de forma a romper esse círculo. A realidade é que o trabalhador escravo de hoje foi o trabalhador infantil de ontem. A realidade do trabalho nas carvoarias brasileiras merece uma análise diferenciada. Muitas vezes o trabalho não é considerado trabalho escravo, outras vezes sim.
Porém, sempre é um trabalho extremamente pesado e quase sempre, mesmo em casos de carteira assinada, um trabalho degradante. Acaba com a saúde do trabalhador. Muitas vezes, olhar uma carvoaria em pleno vapor é, do ponto de vista humanitário, algo inaceitável.

Criança, Adolescentes e Família

CRIANÇAS, ADOLESCENTES E FAMÍLIA!
A CAMINHO DA CIDADANIA...

Hoje, inicio do século XXI, há uma compreensão da criança e do adolescente como sujeitos de direitos. No entanto, nem sempre foi assim; e essa compreensão foi fruto de lutas, o direito à família passou a ser reconhecido como um dos direitos das crianças e adolescentes.
Ao voltar o olhar para os anos 1960 e 70, podemos perceber que se caracterizaram como momentos de grandes transformações políticas e sociais, que se expressaram também no âmbito das relações familiares. Desse modo, a própria função social da família sofreria alterações, inclusive no reconhecimento de sua importância na sociedade.
Por volta dos anos 60, a família passou a ser questionada em seu papel autoritário e na sua função de reprodução dos valores da sociedade, ou seja, no seu aspecto conservador, o que poria em xeque a própria instituição família. Muitos movimentos sociais, como o dos hippies, e mesmo outras sociedades, como a socialista, chegaram a propor que os cuidados, a socialização e a transmissão de valores dos mais jovens deveriam ser responsabilidade das comunidades e/ou do Estado. Uma década mais tarde, como fruto desse tipo de inquietação, havia a expectativa de que o Estado desse conta de proteger e cuidar dos sujeitos, considerados individualmente. Como essas expectativas não se concretizaram, a família passou então a ser valorizada e a ser considerada no âmbito das políticas públicas (Carvalho, 1980). Entretanto, da perspectiva do Estado, crianças e adolescentes eram considerados sujeitos de necessidades. E, na idéia de necessidade, não estava contemplada a obrigatoriedade de seu atendimento.
A mobilização internacional pelos direitos das crianças e dos adolescentes culminou em 20 de novembro de 1989, com a assinatura da Convenção Internacional do direitos da criança, no Brasil, esses direitos já estavam sendo assegurados, como fruto de um processo democrático, de mobilização e organização popular poucas vezes visto na história da sociedade brasileira. Setores sociais comprometidos com a causa da infância e juventude primeiro propuseram a importante emenda popular “Criança prioridade nacional”, que foi incorporada nos artigos 227 e 228 da Constituição Federal.
Assim, o artigo 227 da Constituição Federal de 1988 enfatiza: É dever da Família, da Sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de coloca-los de salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.
Nesse artigo estão sintetizados os princípios expressos na Convenção Internacional dos Direitos da criança, consignando que é dever da família, da sociedade e do Estado garantir os direitos das crianças e adolescentes. Ao não falar em necessidades, e sim em direitos, está expressa a idéia de que essas necessidades são direitos e, como tal, devem ser garantidos. Desse modo, crianças e adolescentes deixam de ser considerados como sujeitos de necessidades, passando, assim a sujeitos de direitos.
Estes artigos, por sua vez, foram fundamentais para elaboração de uma lei específica regulando os assuntos da infância e juventude, que é o ECA-Estatuto da Criança e do Adolescente, promulgado em 1990. Em seu artigo 19, o ECA destaca o papel da família ao dizer que “toda criança ou adolescente tem direito a ser criado no seio de sua família e, excepcionalmente, em família substituta, assegurada a convivência familiar e comunitária”. Essa valorização da família, no entanto, não significa que suas funções não possam ser assumidas por outros grupos sociais e/ou instituições, na impossibilidade de a própria família cumprir seu papel. É preciso registrar, porém, que ainda há uma enorme distância entre os avanços consignados na legislação brasileira e as práticas sociais. Por isso a preocupação, de parte de diversos setores da sociedade, no sentido de transformá-los em realidade. E O Conselheiro Tutelar è o grande responsável, por articular e representar as crianças e os adolescentes junto à sociedade, com a preocupação de garantir que todos os direitos conquistados, através do Estatuto da Criança e do Adolescente sejam respeitados em sua plenitude.

Pesquisador e Adaptação: Laerte Sprocati
Fonte de Pesquisa:
Projeto Ponto de Encontro: Família e Relações Sociais
Coleção: Educação e Cidadania
CENPEC. Centro de Estudo e pesquisas em Educação, Cultura e ação comunitária.

CRIANÇAS, ADOLESCENTES E DROGAS ?

Crianças e adolescentes "são seres em crescimento e desenvolvimento, com necessidades específicas em cada fase, pertencendo a diferentes classes sociais, apresentando desigualdades não apenas biológicas, ditadas pelas etapas de amadurecimento de suas funções orgânicas, mas socialmente determinadas, havendo uma relação diretamente proporcional entre suas vulnerabilidades, riscos de adoecer, danos e suas condições de existência e qualidade de vida" (Rocha et al., 1998).
O consumo de drogas psicoativas, tem gerado problemas sociais, familiares e de saúde, que por sua amplitude e gravidade, exigem sim, políticas específicas para o seu enfrentamento. Políticas de Prevenção, Reabilitação e Apoio, que tragam informações sobre o problema das drogas e desenvolvam uma sensibilização não só do indivíduo que está em vias de se tornar um dependente, mas também, tentem impedir que outros iniciem no uso, propondo-lhes uma vida cujos valores lhes permitam abordar os problemas de forma positiva sem procurar fugas.
Políticas Públicas que tragam a preocupação com a pessoa de forma integral e objetiva, oferecendo mecanismos de tomada de decisões e a conquista da cidadania. Políticas que permitam ao indivíduo uma ampliação de compromissos em relação a si mesmo e ao outro e que o estimule a buscar a realização de projetos pessoais e coletivos, de boa saúde e um novo estilo de vida.
Trata-se da compreensão da vida como horizonte de possibilidades, em que mesmo lutas, dificuldades, desilusões e tristezas podem se tornar desafios. E, o enfrentamento destes desafios pode contribuir para a solução de problemas comuns e estimular a organização coletiva com vistas à transformação social.
"Enfim, queremos que nossas crianças possam se tornar adolescentes felizes e adultos capazes de ter uma vida digna e de constituir família. Não queremos crianças que, como disse o sociólogo Gláucio Soares, são homens pequenos, sem infância” (Senador Paulo Paim).
É insuficiente falarmos em crianças sem nos reportarmos à família. No dia-a-dia é que se realizam as escolhas mais significativas e importantes. É no seio familiar que se começa a cultivar uma espécie de “pedagogia do uso”. É no seio familiar que se começa a luta pela reabilitação, e é no seio familiar que acontece a primeira reintegração do indivíduo reabilitado. Sabemos disso no dia-a-dia de nossa entidade.
A Política Nacional de Assistência Social diz que: “Focaliza-se o grupo familiar e a comunidade como lugares naturais de proteção e inclusão social, vínculos relacionais para a implementação de projetos coletivos de melhoria da qualidade de vida.
Como princípio normativo, é valorizada a implementação de serviços intersetoriais de atenção a famílias, com objetivos e processos mais ambiciosos de proteção e alteração da qualidade de vida do grupo familiar – e não apenas dos seus membros” (Ministério da Previdência e Assistência Social, CNAS, O Enfrentamento dos Desafios – O Lócus e Intervenções da Assistência Social – Resolução 207 de 10 de agosto de 1999).
O reconhecimento da importância da família no contexto da vida social está explícito no artigo 226 da Constituição Federal do Brasil, quando declara que a : “família, base da sociedade tem especial proteção do Estado”, endossando assim, o artigo 16, da Declaração dos Direitos Humanos, que traduz a família como sendo o núcleo natural e fundamental da sociedade.
Como cidadã que sou, quero contribuir neste debate.
É hora de arregaçarmos as mangas da camisa e de enrolarmos as bandeiras político-partidárias. Chegou a hora de repensar a construção da sociedade e a educação para a cidadania. E que a discussão Crianças e Adolescentes e drogas seja sempre ampliada à família como princípio, meio e fim de uma vida, e a força moderadora da relação indivíduo-sociedade.

Pesquisador e Adaptação: Laerte Sprocati
Fonte de Pesquisa: CRUZ AZUL NO BRASIL(Maria Roseli Rossi Ávila)

Preconceito Racial Infantil !

Só não enxerga quem não quer:racismo e preconceito na Educação InfantilAs crianças negras sofrem situações de discriminação na escola e nos centros de Educação Infantil. Na maioria das vezes paira um silêncio revelador da desigualdade de tratamento oferecido às crianças brancas e negras

Cisele OrtizRevista Avisa Lá

Imagens: Reprodução
Temos uma amiga negra, a Ba, que ainda hoje, aos 40 anos, lembra-se da primeira vez em que a diferença de cor foi motivo de tratamento discriminatório. No jardim da infância que freqüentava, uma criança branca perdeu sua pulseira de ouro e sua mãe foi à escola reclamar exigindo conversar com a mãe de Ba. Nossa amiga não esteve presente e nunca conversou sobre isso com a sua mãe, mas sabe que o conteúdo da conversa foi uma acusação de roubo. Na época, Ba intuiu que estava sendo acusada por ser a única menina negra da classe. Muitos anos se passaram até que ela conseguisse falar sobre a situação sem ficar tomada pela emoção.São poucas as pesquisas no Brasil a respeito da discriminação e do preconceito na Educação Infantil. Dentre elas destaca-se a efetuada por Eliane Cavalleiro, que revela a difícil situação das crianças negras já nos anos iniciais da escolaridade. Segundo ela, é certo que as crianças pequenas desde cedo “interiorizam idéias preconceituosas que incluem a cor da pele como elemento definidor das qualidades pessoais”. Fazendo par com essa injustiça os professores ou não sabem lidar com o problema e se calam ou, o que é pior, ajudam a discriminar com ações, palavras e atitudes.Tanto crianças brancas como negras comumente demonstram a presença de estereótipos e preconceitos em relação aos negros, em situações cotidianas de vivências escolares e principalmente por meio de suas falas. Já aos 4 e 5 anos as crianças negras sentem desconforto quando têm que se referir a sua origem racial.Segundo afirma Eliana Cavalleiro, “a realização de pesquisas com o objetivo de compreender a dinâmica das relações multiétnicas no âmbito da Educação Infantil representa um recurso para o avanço no combate ao racismo brasileiro, visto que estudos desta natureza revelam como se dão as relações interpessoais, seus benefícios e seus prejuízos para os indivíduos que convivem na escola, bem como fornecem subsídios para a elaboração de novas práticas educacionais, quer seja na família, quer seja na escola”.A escola preconiza um discurso oficial de que não existe preconceito entre as crianças, mas ao mesmo tempo as professoras nos fornecem inúmeros exemplos de dificuldades de relacionamento entre crianças brancas e negras tendo como pano de fundo a diversidade racial.Para Eliane, a escola ensina a criança negra a silenciar, o que ela chama de “aprendizagem do silêncio”, na medida em que se omite nos conflitos entre as crianças. A escola, por meio das professoras das crianças pequenas que se negam a tomar providências, reforçam os estereótipos e preconceitos.
As crianças brancas logo descobrem o poder de suas palavras e de seus xingamentos, as referências negativas à cor da pele (neguinha, carvão) e ao cheiro (fedorenta), associam a cor preta à sujeira (não toma banho) e as usam principalmente como uma arma em situações de disputa, de conflito. Como não são repreendidos pelos professores, acabam reproduzindo a situação inúmeras vezes, como que autorizados” por eles. Por outro lado, as crianças negras tendem a silenciar cada vez mais e a fugir das situações de conflito e de disputa, isolando-se. Quando reagem, às vezes de maneira desproporcional, sem controle, são criticadas e advertidas. Assim, vão silenciando cada vez mais. Esta situação gera um círculo vicioso difícil de ser rompido sem ajuda. Entre os professores há silêncio também. Não falar sobre as situações de racismo, preconceito e discriminação na escola faz com que o problema pareça não existir.Se, por um lado, a atitude de silêncio dos professores diante de situações de humilhação entre as crianças é uma tentativa de considerá-las como “naturais” ou “individuais”, evitando falar sobre o assunto para não “esticá-lo”, por outro lado, essa atitude também é uma valorização da não reação das crianças negras ao serem humilhadas. De qualquer modo, isso só contribui para a aprendizagem do silêncio.Segundo ainda a pesquisa de Eliane, os professores tendem a elogiar mais as crianças brancas e a ter mais contato físico afetuoso com elas. A postura do professor no modo como se refere às crianças, sua expressão corporal e a intervenção nas atividades podem caracterizar-se como fatores de exclusão das crianças negras. Quando o professor, sem intenção discriminatória aparente, auxilia sempre as meninas brancas a se pentearem ao invés das negras, quando prefere pegar ao colo sempre as crianças brancas, está contribuindo para minar a auto-estima dos alunos afro-descendentes.Se a dinâmica escolar não aceita e não sabe incluir a criança negra, cria uma situação geradora de desconforto e de impossibilidade de realização pessoal, na medida em que ela é o tempo todo comparada com a criança branca, humilhada, desvalorizada e inferiorizada. Como resultado, o silêncio, que pode levar ao condicionamento do fracasso em todas as esferas da vida social, perpetuado nas relações sociais desiguais.Estas observações nos levam a constatar que é mais do que hora de encarar com seriedade e competência o problema. Precisamos mudar a mentalidade da escola, intervir para que o silêncio seja rompido, inaugurando novas práticas no cotidiano das relações escolares de modo que possamos reconhecer, valorizar e incluir a criança negra na escola, como é o seu direito.Diferentes ações para um mesmo problema
Educar para a igualdade racial na Educação Infantil significa, além de encarar de frente a questão, refletir e discutir no âmbito da escola e com as famílias, ter cuidado também na escolha das atividades, projetos, livros, brinquedos e materiais gráficos colocados à disposição das crianças.Os diretores, coordenadores e professores podem ser fortes aliados no combate ao racismo e na promoção da igualdade, caso haja a incorporação da temática racial no cotidiano escolar e não apenas em momentos ou projetos e atividades pontuais, como, por exemplo, nas comemorações específicas da luta anti-racismo.Sabemos que o tempo todo os professores colocam à disposição das crianças “objetos culturais” que agregam determinados valores à aprendizagem. Tais objetos traduzem determinadas ideologias e concepções que a criança apreende, ainda que de forma inconsciente. Os objetos culturais presentes nas creches e pré-escolas tais como livros, revistas, brinquedos, bonecas, imagens e objetos religiosos usados sem reflexão podem oferecer imagens distorcidas, muitas vezes preconceituosas e estereotipadas dos diferentes grupos raciais. É o caso das bonecas negras que não respeitam as características físicas específicas, apontando para a diferença da cor da pele como única referência ou das revistas em que negros aparecem como subalternos e em subempregos e de imagens que enfatizam uma naturalização de funções e situações que revelam a ideologia vigente – a do branco.A inclusão dessa temática na formação dos professores se justifica pela possibilidade de trazer à tona preconceitos, para assim oferecer oportunidades para conhecer, valorizar e incorporar a cultura africana e o fundamental papel dos afro–descendentes na formação do povo brasileiro.Sensibilizar para a questão: só um começo
Constituição BrasileiraTítulo I Dos Princípios Fundamentais Art. 3o - Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: I – construir uma sociedade livre, justa e solidária; II – garantir o desenvolvimento nacional; III – erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; IV – promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.Recebemos um convite do Centro de Estudos das Relações do Trabalho e Desigualdade (CEERT) para desenvolver em conjunto uma oficina para professores de Educação Infantil sobre o tema. Nossa intenção ao planejá-la era colaborar para que os professores colocassem a igualdade racial como pauta de suas reflexões e ações nas atividades do cotidiano escolar de forma transversal.Considerando o curto espaço de tempo da oficina (4 horas), optamos por usar a arte como instrumento de sensibilização. Organizamos diferentes elementos que auxiliassem na construção de um olhar que considera e valoriza a diversidade e que reconhece o racismo e o preconceito como primeiro passo para procurar eliminá-lo.Por meio da apreciação de diferentes objetos artísticos brasileiros e de uso cotidiano na África, propusemos a discussão de como nosso olhar é formado socialmente e padronizado por informações que desconsideram a diversidade cultural e racial. Assim sendo, as escolhas estéticas que fazemos são impregnadas pelo preconceito e pela falta de contato com o repertório cultural de diferentes povos. Neste caso, a apreciação da cultura africana trouxe um novo olhar sobre a capacidade de produção estética dos povos africanos e ampliou o conhecimento e o repertório dos professores.A partir dessa vertente cultural e estética propusemos uma atividade que é sucesso garantido com as crianças: vestir bonecas ou bonecos de papel com diferentes padronagens africanas. Esta foi a estratégia utilizada para refletir sobre a diversidade. Recuperamos assim uma prática antiga, lúdica, multiplicável e de custo quase zero. O planejamento da oficina
Decidimos que faríamos bonecos a partir de fotos de crianças negras porque, desta forma, estaríamos contemplando os afro–descendentes, cujos traços são específicos. Não queríamos fazer “caricaturas” de negros, mas respeitar seus traços originais.Levaríamos os bonecos prontos, impressos em papel para serem coloridos pelos professores, posteriormente montados em papel cartão e finalmente recortados e “vestidos”.Para ampliar o olhar e a reflexão sobre o tema proposto, exibiríamos revistas, livros de estórias infantis, de fotografias, pinturas, cartões, etc. das culturas africana e brasileira afrodescendente.Faríamos também uma pequena exposição de tecidos e roupas com padrões e formas africanas, principalmente o batik, característico de alguns países daquele continente; esculturas tradicionais; bonecas típicas; etc. Apostamos que essa diversidade de estímulos de formas e imagens, de cores, padrões, proporções, texturas, tantos de materiais presentes na natureza como daqueles advindos das manifestações culturais, traria bons resultados.Foi exatamente o que aconteceu. Depois da reflexão sobre o assunto e da apreciação, os professores produziram as roupas de papel representando diferentes culturas africanas. Mais importante que essa atividade pontual, quase uma brincadeira, eles tiveram a oportunidade de pensar em muitas outras atividades inclusivas e de valorização da diversidade cultural tendo em vista a igualdade social; aprenderam a pesquisar e olhar historicamente os assuntos a serem abordados; a procurar sempre que possível ampliar o repertório por meio da apreciação de imagens (desenhos, pinturas, esculturas, arquitetura, fotos e documentários), de músicas e costumes.Os professores criaram bonitos trajes e recuperaram a idéia de brincar com as bonecas de papel, valorizando sua função na Educação Infantil como linguagem própria, expressiva e que aproxima a criança da cultura.Biografia:
– “Educação anti-racista: Compromisso Indispensável para um Mundo Melhor”. Em Racismo e Anti-Racismo na Educação: Repensando Nossa Escola, org. Eliane Cavalleiro. Selo Negro Edições.– Do Silêncio do Lar ao Silêncio Escolar: Racismo, Preconceito e Discriminação na Educação Infantil, de Eliane Cavalleiro. Ed. Contexto.– Racismo no Brasil, vários autores. Ed. Peirópolis.– Revista Nossa História, ano 2, edição nº 19 – Tirando a Máscara: Ensaios sobre o Racismo no Brasil, org. Antonio Sérgio Alfredo Guimarães e Lynn Huntley. Ed. Paz e Terra.
Conheça as experiências premiadas de Educação Infantil no site:http://www.ceert.org.br/Outros sites:http://www.portalafro.org.br/http://www.dialogoscontraoracismo.org.br/http://www.unidadenadiversidade.org.br/http://www.mundonegro.com.br/
Fonte de pesquisa: http://www.educarede.org.br/educa/index.cfm?pg=revista_educarede.especiais&id_especial=284

ÁLCOOL DROGA ASSASSINA !

strong>Efeitos do álcool
Os principais efeitos do álcool ocorrem no sistema nervoso central (SNC), onde suas ações depressoras assemelham-se às dos anestésicos voláteis. Os efeitos da intoxicação aguda pelo etanol no homem são bem conhecidos e incluem: uma fala arrastada, incoordenação motora, aumento da autoconfiança e euforia. O efeito sobre o humor varia de pessoa para pessoa, e a maioria delas torna-se mais ruidosa e desembaraçada. Alguns, contudo, ficam mais morosos e contidos. Em níveis elevados de intoxicação (vide Tabela abaixo), o humor tende a ficar instável, com euforia e melancolia, agressão e submissão. O desempenho intelectual e motor e a discriminação sensitiva são também prejudicados. O álcool gera uma sensação de calor; aumenta a saliva e o suco gástrico e o uso frequente pode gerar lesão no estômago e gastrite crônica. (FONTE: Farmacologia, 3a.ed., Ed. Guanabara Koogan, 1997, p.520. FIGURA: capa da Revista Plantão Médico - Drogas, Alcoolismo e Tabagismo, Ed. Biologia e Saúde, RJ, 1998)Intoxicação Aguda por ÁlcoolA intoxicação aguda por álcool é uma emergência médica causada pelo consumo rápido de uma grande quantidade de álcool (SOS - Cuidados Emergenciais, 1a.ed., Ed.Rideel, SP, 2002, p.391). A gravidade depende da tolerância do paciente ao álcool, do seu tamanho (ou peso), da sua frequência de ingestão e de quanto alimento consumiu junto com o álcool.Sintomas: pensamento demorado, suscetibilidade emocional, comportamento desinibido, euforia ou depressão, agitação, convulsão, andar instável, tremores, náuseas, vômito, hipotermia, vermelhidão ou palidez, fraqueza muscular e coma. A gravidade dos sintomas depende parcialmente do nível sanguíneo de álcool.
Outros Efeitos do ÁlcoolOutros efeitos do álcool sobre o organismo do homem/mulher estão listados a seguir:
diurese autolimitada vasodilatação cutânea (vermelhidão) retardo no trabalho de parto prejuizos no desenvolvimento fetal degeneração neurológica (bebedores inveterados), como a demência e neuropatias periféricas hepatopatia que progride para a cirrose e a insuficiência hepática tolerância, dependência física e psicológica (vício)
EFEITOS DO ÁLCOOL - DOSE DADA EM mg etanol/100 ml de sangue DOSE EFEITO DO ETANOL 40 início da embriaguez ou do estado de euforia 150 intoxicação grave 300 coma alcoólica 500 morte por insuficiência respiratória
Segundo a Secretaria Municipal de Transportes de São Paulo e Médicos, os efeitos do álcool (Etanol) sobre um indivíduo com 70 kg de peso, podem ser descritos como se segue:
EFEITOS DO ÁLCOOL DOSE (g/l) EQUIVALENTE EFEITOS 0,2 a 0,3 1 copo cerveja, 1 cálice peq.vinho, 1 dose uísque ou de outra bebida destilada As funções mentais começam a ficar comprometidas. A percepção da distância e da velocidade são prejudicadas. 0,31 a 0,5 2 copos cerveja, 1 cálice grande de vinho, 2 doses de bebida destilada O grau de vigilância diminui, assim como o campo visual. O controle cerebral relaxa, dando a sensação de calma e satisfação. 0,51 a 0,8 3 ou 4 copos de cerveja, 3 copos de vinho, 3 doses de uísque Reflexos retardados, dificuldades de adaptação da visão a diferenças de luminosidade; superestimação das possibilidades e minimização de riscos; e tendência à agressividade. 0,81 a 1,5 grandes quantidades de bebida alcoólica Dificuldades de controlar automóveis; incapacidade de concentração e falhas de coordenação neuromuscular. 1,51 a 2 grandes quantidades de bebida alcoólica Embriaguez, torpor alcoólico, dupla visão. 2,1 a 5 grandes quantidades de bebida alcoólica Embriaguez profunda. > 5 grandes quantidades de bebida alcoólica Coma alcoólico. DadosHá uma grande variedade de bebidas alcoólicas espalhadas pelo mundo, fazendo do álcool a substância psicoativa mais popular do planeta. Obtido por fermentação ou destilação da glicose presente em cereais, raizes e frutas, o etanol (ou álcool etílico) é consumido exclusivamente por via oral. O Brasil detém o primeiro lugar do mundo no consumo de destilados de cachaça e é o quinto maior produtor de cerveja da qual, só a Ambev, produz 35 milhões de garrafas por dia.
O álcool é a droga preferida dos brasileiros (68,7% do total), seguido pelo tabaco, maconha, cola, estimulantes, ansiolíticos, cocaína, xaropes e estimulantes, nesta ordem. No País, 90% das internações em hospitais psiquiátricos por dependência de drogas, acontecem devido ao álcool. Motoristas alcoolizados são responsáveis por 65% dos acidentes fatais em São Paulo.
O alcoolismo é a terceira doença que mais mata no mundo. Além disso, causa 350 doenças (físicas e psiquiátricas) e torna dependentes da droga um de cada dez usuários de álcool.
O álcool é a droga que mais detona o corpo (tanto quanto a cocaína e o craque); a que mais faz vítimas; e é a mais consumida entre os jovens no Brasil. O índice de câncer entre os bebedores é alarmante, quer por ação tópica do próprio álcool sobre as mucosas, quer por conta dos aditivos químicos de ação cancerígena que entram no processo de fabricação das bebidas.
Síndrome alcoólica fetal (SAF) é o termo utilizado para descrever os efeitos comumente observados nos filhos de mães alcoólatras: tamanho pequeno, face anormal, outras anormalidades físicas e retardo mental. Ocorrência: 1 a 2 casos por mil nascidos vivos.
Consequências Físicas do Uso em Excesso acidentes (no lar, no serviço e nas estradas); alterações no sangue (hemorragias, hepatite e outras); ossos e articulações (ácido úrico elevado, degeneração dos ossos e outros); lesão cerebral (síndrome de Wernicke-Korsakoff, degeneração cerebelar, ambliopia); câncer (na boca, esôfago, estômago, fígado e outros); pulmão (pneumonia, tuberculose e outros problemas); epilepsia; síndrome fetal (vide parágrafo anterior); coração (arritmias, cardiopatia, hipertensão e doença coronariana); lipemia; hipoglicemia; fígado (cirrose hepática e outras doenças); miopatia; pancreatite; neuropatia (ou neurite) periférica); sexo (disfunção testicular e impotência); e esôfago e estômago (efeitos corrosivos diretos do álcool sobre estes órgãos como: gastrite, úlcera péptica, esofagite e síndrome de Mallory-Weiss). FONTE: Revista Plantão Médico - Drogas, Alcoolismo e Tabagismo, Editora Biologia e Saúde, Rio de Janeiro, 1998, pág.67.
Outros Dados sobre o Álcool É preciso saber que o álcool é a porta de entrada das drogas !. A idade em que o adolescente começa a tomar álcool está cada vez menor, com a média atual em 13 anos. As causas do alto número de pessoas dependentes de bebidas alcoólicas no Brasil deve-se, principalmente, à cultura nacional. A cerveja, p.ex., é aceita como uma bebida tradicional e a cachaça é conhecida como "caninha da roça", "bebida de macho" e outros slogans.Você bebe no frio para esquentar e no calor para esfriar. Para acabar com o vício, o usuário de álcool precisa ter consciência do problema que está enfrentando e o desejo de se livrar dele. Isso pode ser feito através da desintoxicação em Clínicas Especializadas e com o indispensável apoio e compreensão da família. Em geral, nosso fígado leva uma hora para processar 30 gramas de álcool (aproximadamente uma latinha de cerveja). O álcool interfere no processo de concentração no trabalho e os alcoolistas estão justamente na faixa de maior produtividade do indivíduo (entre 25 e 45 anos). O álcool é responsável pela maioria dos acidentes de trânsito, porque altera a percepção do espaço, do tempo e a capacidade de enxergar bem. O alcoolismo é uma doença crônica, incurável e progressiva, que mina o organismo, atacando todos os seus órgãos. Pesquisa realizada em 5 capitais brasileiras revelou que 45% dos jovens entre 13 e 19 anos envolvidos em acidentes haviam ingerido bebida alcoólica. O consumo global, expresso em g/kg peso corporal, multiplicado por anos de bebida, fornece um elemento preciso de previsão da incidência de cirrose hepática. A lesão hepática é a consequência (a longo prazo) mais séria do consumo excessivo. Ocorre um aumento do acúmulo de gordura (fígado gorduroso), que progride para uma hepatite (inflamação do fígado) e termina com necrose e fibrose hepáticas irreversíveis. Por não apresentar cargas elétricas e por ser altamente solúvel em gorduras, é rapidamente absorvido pelo organismo. Uma quantidade apreciável é absorvida já no estômago. Ingerido com o estômago vazio, produz um efeito muito maior. Cerca de 90% do álcool é metabolizado no corpo e 5 a 10% é excretado (sem modificações) no ar expirado e na urina. Essa fração serve de base para a estimativa das concentrações sanguíneas de etanol por dosagens na respiração (bafômetro) ou na urina. Admite-se que a proporção entre as concentrações de etanol no sangue e nos pulmões seja de 21%, ou seja, 1 mg de sangue contém uma quantidade de álcool equivalente à que contém 2,1 litros de ar dos pulmões. A concentração na urina é mais variável e fornece uma medida menos precisa das concentrações sanguíneas. A taxa de eliminação do etanol do organismo praticamente independe de sua concentração no sangue e corresponde, no homem, a cerca de 0,1 g/kg peso.hora ou cerca de 10 ml/h em uma pessoa normal. Os alcoólatras são difíceis de se anestesiar com drogas como o Halotano.
FONTE: Revista Plantão Médico - Drogas, Alcoolismo e Tabagismo, Editora Biologia e Saúde, Rio de Janeiro, 1998, pág.67.

Perguntas e Respostas:Crimes contra a Criança e o Adolescente?

É natural ter dúvidas sobre diversos aspectos relacionados aos crimes contra a criança e o adolescente. Pensando nisto, o CEDECA-Ba preparou uma lista com as principais perguntas.Se a questão que procura não está abaixo, entre em contato e faça a sua pergunta. O CEDECA-Ba terá o prazer de tirar sua dúvida.1. Como denunciar anonimamente um caso de abuso sexual na vizinhança? Existem vários Disque-denúncias divulgados pelo país. Procure saber se existe um à disposição em sua cidade ou Estado. Alguns números podem ser encontrados aqui mesmo no site do CEDECA.2. Como identificar o abuso sexual? Existem algumas pistas que facilitam o processo de identificação de uma violência sexual, são sinais que precisam ser investigados mais profundamente, mas que isolados não determinam que esteja ocorrendo a violência sexual. Podemos subdividi-los em físicos, sexuais ou comportamentais. São alguns indicadores físicos: dilatação do hímen, sangramento, doenças sexualmente transmissíveis, gravidez, infecções e dores na região genital e abdominal. Sexuais: masturbação excessiva, conhecimento sexual que não condiz com a fase de desenvolvimento em que a criança/adolescente se encontra, comportamento sexualmente explícito ou embotamento sexual. Comportamentais: isolamento, depressão, pensamentos e tendências suicidas, queda no rendimento escolar, fuga de casa, agressividade ou apatia extremas, medo, choro constante sem causa aparente, distúrbios do sono, distúrbios da alimentação, auto-agressão, preocupação exagerada com a limpeza corporal, aparência desleixada, entre outros.É importante estar muito atento às mudanças de comportamento ou humor, pois, na maioria das vezes, as crianças/adolescentes nos falam da violência sofrida através de comportamentos como os citados acima e não diretamente através de palavras. Por isso, ao notar algum desses comportamentos, tentar conversar de maneira tranqüila e acolhedora, estabelecendo um diálogo e um clima harmônico que propicie a fala da criança caso realmente esteja acontecendo um abuso sexual.3. O que é violência sexual contra crianças e/ou adolescentes? Existem várias definições para a violência sexual. Iremos destacar aqui os pontos fundamentais e comuns entre os conceitos mais utilizados na bibliografia sobre o tema. A violência sexual pressupõe uma relação entre um adulto e uma criança/adolescente que visa a gratificação sexual do adulto. Neste tipo de relação, o adulto utiliza seu poder para manter a criança/adolescente em silêncio. O objetivo é a satisfação sexual do adulto. Vale lembrar que o abuso sexual não se configura apenas com a relação sexual propriamente dita, ele vai desde carícias, manipulação da genitália, palavras obscenas, exposição indevida da imagem da criança/adolescente, exposição dos órgãos genitais, sexo oral, anal ou genital. Deve ficar claro que a violência sexual pode vir, ou não, acompanhada de violência física. É considerada uma violência porque parte-se do princípio de que uma criança ou adolescente ainda não tem maturidade bio-psico-sexual para consentir este tipo de atividade sexual. Não é a toa que o Código Penal Brasileiro considera crime sexual toda e qualquer relação de caráter sexual com pessoas menores de 14 anos. 4. Por que é importante falar sobre o abuso sexual sofrido? Um dos aspectos mais difíceis de se lidar em casos de violência sexual contra crianças e adolescentes é o pacto de silêncio que se forma em torno do acontecimento. A criança se cala porque tem medo; medo de não ser acreditada, das ameaças contra ela e sua família, de ser culpada pelo abuso. O silêncio da criança é a maior arma que o agressor tem para garantir a continuidade do ato abusivo e a sua não responsabilização pelo ocorrido. Contar a alguém de confiança o que está acontecendo é a única maneira que a criança/adolescente tem para que realmente se rompa o ciclo da violência, uma vez que essa pessoa pode dar conhecimento do fato aos órgãos do Sistema de Garantia de Direitos, além de poder encaminhar a vítima para um acompanhamento psicológico, já que a maioria delas precisa de algum tipo de apoio especializado. É importante salientar que o rompimento do pacto de silêncio proporciona um ganho imensurável na história de vida da criança, além da quebra da impunidade tão pretendida por todos os participantes da rede de proteção à infância.5. Qual a diferença entre abuso e exploração sexual? Ambos na verdade se caracterizam como violência sexual. A diferença está no fato de que na exploração sexual, há uma utilização sexual de crianças e adolescentes com fins comerciais e lucrativos. Quase sempre existe a participação de um aliciador (a), pessoa que lucra intermediando a relação entre a criança/adolescente e o usuário ou cliente. É caracterizada também pela produção de materiais pornográficos (vídeos, fotografias, filmes, sites da internet). Daí dizermos criança e/ou adolescente explorada, nunca prostituída, porque ela é vítima de um sistema de exploração comercial da sua sexualidade. A exploração sexual é muito freqüente em cidades turísticas, portuárias e de entroncamentos rodoviários, além de áreas de garimpos. Estão envolvidos na exploração sexual, os usuários (clientes), aliciadores e uma rede composta de pessoas que obtêm lucros secundários com esse “comércio”, como: motoristas de táxi, caminhoneiros, donos de hotéis e boates, familiares, entre outros. Justamente por haver tantas pessoas envolvidas, torna-se difícil combater essa prática. O Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei 8069/90, prevê no seu art. 244-A uma pena de quatro a dez anos de reclusão e multa para quem submeter criança ou adolescente à exploração sexual. O abuso sexual é a prática de atos sexuais com crianças ou adolescentes mediante violência ou grave ameaça. O abuso pode ser caracterizado através dos crimes de estupro e atentado violento ao pudor. Ambos são considerados pela lei como hediondos e têm as penas de seis a dez anos de reclusão.6. Qual a diferença entre estupro e o atentado violento ao pudor? O estupro é crime especial, uma vez que o agressor só pode ser homem e a vítima, mulher. Estuprar é constranger mulher à conjunção carnal mediante violência ou grave ameaça. Conjunção carnal, no caso, deve ser entendida como uma relação sexual vaginal. No atentado violento ao pudor, sendo um crime, comum, qualquer gênero pode figurar tanto como agressor como vítima. Qualquer ato sexual diverso da conjunção carnal, praticado mediante violência ou grave ameaça, é considerado atentado violento ao pudor. 7. Quem é o agressor sexual? Ao contrário do que muitas pessoas podem pensar, o abusador sexual raramente é um estranho. Na maioria das vezes é alguém muito próximo da criança/adolescente, pessoas do seu convívio e com quem mantém uma relação de confiança, afeto e respeito. São geralmente pessoas do sexo masculino. Pode ser o pai, padrasto, tio, primo, avô, parentes, vizinhos, professores e também desconhecidos. Quanto mais próximo o vínculo, mais difícil é para a criança revelar o abuso sexual e mais devastador do ponto de vista psico-emocional. O fato de ter a autoridade legitimada por ser adulto, de ter a confiança da criança, ser mais forte confere ao abusador um poder que é utilizado para consumação do abuso. 8. Sedução é crime? O crime de sedução está previsto no art. 217 do Código Penal e consiste em seduzir mulher virgem, entre 14 e 18 anos, e ter com ela conjunção carnal aproveitando-se de sua inexperiência ou justificável confiança. É um crime que teve sua razão de ser 62 anos atrás, época da edição do atual Código Penal. De lá para cá a sociedade passou por várias transformações culturais e, particularmente, nas questões referentes aos costumes sexuais. Daí porque hoje o crime de sedução não possui a eficácia social necessária para ser aplicado, devendo inclusive ser retirado quando da promulgação do novo Código Penal.9. Sendo apurada uma denúncia de abuso sexual e o estuprador identificado, ele será punido? Ele será indiciado num inquérito policial e, posteriormente, processado criminalmente na Justiça. Se condenado, e após todos os recursos a condenação se mantiver, ele será punido.10. Um rapaz de 25 anos pode se relacionar sexualmente com uma adolescente de 13 anos? Relação sexual com qualquer pessoa menor de 14 anos é tida como violência presumida, ou seja, segundo a lei brasileira, seria estupro. Pelo art. 224, alínea "a" do Código Penal, menores de 14 anos não possuem maturidade suficiente para consentir uma relação sexual.

FONTE:CEDECA-BAHIA ( CENTRO DE DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE YVES DE ROUSSAN )http://www.violenciasexual.org.br/index.php

CIDADÃO RESPONSAVEL DENUNCIA!

Para denunciar !
Rede Nacional de Direitos Humanos
www.rndh.gov.br
SOS Tortura
0800-7075551
A ligação é gratuita e a identidade do denunciante é confidencial.
Funciona de segunda a sexta-feira das 9 às 18 horas.
www.rndh.gov.br/tortura/sos.html
Disque-Denúncia São Paulo
www.ssp.sp.gov.br
0800-156315 (Grande São Paulo)
(11) 6224-3040 (outras cidades paulistas)
Recebe informações e denúncias, sobre crimes e violência, 24 horas por dia. Garante o anonimato.
Polícia Militar do Estado de São Paulo
www.polmil.sp.gov.br
Disk PM (0800) 555190
Disque-Denúncia Rio
(21) 2253-1177 – Todos os dias, 24 horas
Viva Rio
(21) 2555-3750, www.vivario.org.br
Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
www.policiamilitar.rj.gov.br
Por meio de uma caixa de mensagens, o cidadão pode fazer uma denúncia anônima e registrar uma senha para acompanhar seu resultado. Esse sistema possibilita ao denunciante manter absoluto sigilo sobre sua identidade, pois não precisa indicar seu endereço de e-mail ou qualquer informação pessoal.
Pessoas Desaparecidas
Delegacia de Pessoas Desaparecidas - DHPP
Rua Brigadeiro Tobias, 527 – 3º andar – Bairro Luz
CEP 01032-902 - São Paulo – SP – Brasil
(11) 3311-3236 / 3311-3238 / 3311-3444
pessoas-desaparecidas@sp.gov.br
Ministério da Justiça
Secretaria de Estado dos Direitos Humanos (SEDH)
direitoshumanos@mj.gov.br
Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados (Federal)
www.camara.gov.br/cdh/
Violência Policial
Corregedoria da Polícia Militar do Estado de São Paulo
(11) 3311 0077
Ouvidoria de Polícia do Estado do Rio de Janeiro
(21) 399-1199
Racismo
Disque-Racismo
(21) 3399-1300 - Rio de Janeiro (RJ)
Criança e adolescente
As autoridades que podem receber as denúncias, além dos Conselhos Tutelares, são: o Juiz da Infância e da Juventude (antigo Juiz de Menores), a Polícia, o Promotor de Justiça da Infância e da Juventude, os Centros de Defesa da Criança e do Adolescente e os Programas SOS-Criança. A denúncia pode ser feita por qualquer pessoa, mas é obrigatória para alguns profissionais (médicos, professores ou responsáveis por estabelecimento de atenção à saúde e de ensino fundamental, pré-escola ou creche).
Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda)
www.mj.gov.br/sedh/conanda
Ministério da Justiça, Ed. Anexo II, sala 508, CEP 70.064-901-Brasília-DF
(61)225-2327 / 429-3524 / 3525 / 3535 - Fax: (61)224-8735
conanda@mj.gov.br
Denúncias sobre exploração sexual de crianças e adolescentes
0800-99-0500 Ligação gratuita
Sistema Nacional de Combate à Exploração Sexual Infanto-Juvenil, do Ministério da Justiça
Crianças desaparecidas Missing Kids Brasil
www.missingkids.com.br
SOS Criança Desaparecida
(21) 2286-8337 - Riode Janeiro (RJ)
Abuso Sexual e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
www.abrapia.org.br/DenunciaWeb/denuncia.htm
Pedofilia na Internet
ddh.cgcp@dpf.gov.br
Disque-Denúncia da Infância e da Juventude
Rio de Janeiro
Juizado da Infância e da Juventude
(21) 2253-044
Brasília
Centro de Referência, Estudos e Ações sobre Crianças e Adolescentes (Cecria)
AV. W3 Norte Quadra 506, Bloco C, Mezzanino, Lojas 21 e 25.
CEP 70740-503 – Brasília–DF
(61) 274-6632/340-8708
cecria@brnet.com.br
www.cecria.org.br
Mulher
Conselho Nacional dos Direitos da Mulher
Ministério da Justiça - Edifício Sede
Esplanada dos Ministérios - Bloco T - Sala 308
70064-901 - Brasília–DF
(61) 429-3150 - Fax: (61) 429-9179
Disque-Mulher
(21) 2299-2121 (RJ)
Disque Mulher Baixada (RJ)
Orientações sobre todos os serviços comunitários, públicos e não-governamentais, que existem na Baixada Fluminense, e serviços de referência na cidade do Rio de Janeiro.
(21) 2751-5825 – de segunda a sexta-feira, das 8 às 17h
Disque Mulher Nova Friburgo (RJ)
(24) 2523-5282
Homossexual
Disque Cidadania Homossexual
0800-61-1024
Disque Defesa Homossexual
DDH (RJ)
Serviço prestado pela Secretaria de Estado de Segurança Pública do Rio de Janeiro/Subsecretaria de Cidadania e Pesquisa
(21) 3399-1111
Idoso
Conselho Nacional dos Direitos do Idoso – CNDI
cndi@mj.gov.br
Procure, em sua cidade ou Estado, os serviços especiais para atendimento ao idoso que estão sendo implantados: Delegacias do Idoso, SOS Idoso e Disque-Idoso.
________________________________________
Lembre-se de que qualquer delegacia de polícia tem o dever
de atender a todos, sem distinção.
O Ministério Público também pode ser procurado.
Vários dos serviços existentes no Estado do Rio de Janeiro,
e apresentados aqui, foram resultado de levantamento realizado pelo Projeto Balcão de Direitos (www.balcaodedireitosvivario.org.br), da organização não-governamental Viva Rio.

MATÉRIA JORNALISTICA
FONTE: A TARDE on line Agência Estado
Denúncia de pedofilia agora pode ser feita pela internet.
A Polícia Federal (PF) disponibilizou hoje, em sua página eletrônica (www.pf.gov.br), um formulário para denúncias de pedofilia, genocídio e outros crimes que violam os direitos humanos. Qualquer pessoa que tenha conhecimento sobre sites que divulguem pornografia infantil, crimes de ódio, de genocídio, dentre outros, poderá entrar em contato, pela internet, com os órgãos responsáveis pela investigação. Segundo a PF, a inclusão da página no formulário é o método mais rápido, eficiente e anônimo de denunciar e excluir o conteúdo ilícito da internet.

A rapidez no recebimento das denúncias vai permitir, segundo a PF, acelerar os procedimentos de identificação da autoria e preservação dos indícios dos crimes, contribuindo para a redução do tempo entre a ocorrência do delito e a responsabilização criminal do suspeito. Na impossibilidade de utilização desse serviço, como nos casos que não envolvem páginas na internet, pode ser utilizado o disque 100 ou o correio eletrônico (denuncia.ddh@dpf.gov.br).

A iniciativa da PF faz parte do Projeto Anjos na Rede, fruto de uma parceria entre a PF, a Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH) e a organização não-governamental (ONG) Safernet. A ideia surgiu em 2008, durante o III Congresso Mundial de Enfrentamento de Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, no qual foi assinado um Termo de Cooperação que visava à criação da Central de Denúncias de Crimes Violadores dos Direitos Humanos na internet.

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